Passaporte: Passo a Passo para solicitar o seu.

Saiba como solicitar seu passaporte à Polícia Federal, quais documentos precisam, quanto custa, como fazer o agendamento, enfim, tudo o que você precisa saber tirar seu passaporte.

O passaporte.

O passaporte é o nosso documento de identificação válido em qualquer lugar do mundo, sobretudo sendo exigência para entrada na maioria dos países.

Além disso, o passaporte é a primeira etapa a ser cumprida durante o planejamento de uma viagem internacional vez que sem o documento, sequer é franqueada a entrada em muitos países.

Tirar o passaporte é algo simples, principalmente para pessoas que residem em capitais ou cidades que possuam uma sede da Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento.

Mas antes de prosseguir, não se esqueça de sempre viajar, principalmente para o exterior, com um bom Seguro Viagem. Além de coberturas para emergências médicas e atrasos de voos, perda, atraso de bagagens e cancelamento de viagem também são cobertos.

Todos os países exigem o Passaporte?

A resposta para essa pergunta é não. Em alguns países é possível adentrar portando apenas a cédula de identidade, ou seja, o nosso RG. E quais seriam esses países?

Infelizmente essa lista de países é curta, incluindo apenas 9 países que fazem parte da América do Sul. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Devido ao acordo diplomático MERCOSUL, turistas de qualquer país que faça parte da América do Sul, podem viajar entre os países acima mencionados apresentando apenas a cédula de identidade, desde que seja viagem a turismo.

Contudo, somente cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública Estadual é aceita como documento de identidade oficial. Então, CNH, OAB, CRM ou qualquer outro documento que não seja cédula de identidade emitida por SSP não serão aceitos.

Além disso, o documento deve ter sido emitido em no máximo 10 anos, estar em boas condições e possuir uma foto atual.

Para os demais países, existe a obrigatoriedade de possuir e portar o passaporte. Entretanto, alguns exigem ainda visto de entrada, como por exemplo os Estados Unidos.

Temos inclusive um Passo a Passo para que você mesmo consiga preencher o Formulário DS 160 e solicitar seu visto americano.

Para saber os países que brasileiros não precisam de visto de entrada, clique aqui.

Mas vamos ao que mais interessa neste momento: Como tirar o passaporte.

Como tirar o passaporte brasileiro

Importante lembrar que, o passaporte não pode ser renovado. Após expirado o prazo de sua validade, a solicitação para um novo documento deverá ser feita.

Então, o passo a passo abaixo serve tanto para primeiro passaporte como para novos após o vencimento do anterior.

Tais procedimentos também se aplicam ao titular MENOR DE IDADE já que, além de presente na Polícia Federal, deverá estar acompanhado por genitor ou responsável legalmente instituído.

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Requisitos

Conforme dito anteriormente, o procedimento para retirada do passaporte é simples e rápido. Contudo, necessário se faz atender alguns requisitos:

• ser BRASILEIRO, nato ou naturalizado;
• ter-se alistado eleitor, quando obrigatório;
• ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;
• se homem que terá entre 19 e 45 anos em 31 de Dezembro, estar quite com o serviço militar obrigatório,
• não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça. 
• possuir todos os documentos necessários à emissão do Passaporte.

Estrangeiros NÃO PODEM solicitar passaporte brasileiro mas, em alguns casos excepcionais, podem solicitar outros tipos de documento de viagem (Laissez-passer ou Passaporte para Estrangeiro).

Se acaso for essa sua situação, acesse o site da Polícia Federal, inicie normalmente a solicitação de Passaporte pois, ao longo da triagem virtual, será informado se seu caso atende ou não aos requisitos para a emissão do documento de viagem.

Quanto custa tirar o passaporte

O custo para tirar o passaporte é de R$ 257,25 (Duzentos e Cinquenta e Sete reais e Vinte e Cinco centavos), pago através de GRU encaminhada ao e-mail do solicitante após o preenchimento do formulário.

Documentos necessários

Após verificar que os requisitos são atendidos, deverá ser reunida a documentação necessária, sempre em via original, não sendo aceitas cópias mesmo que autenticadas.

Além disso, os documentos devem estar em bom estado de conservação, não podem conter erros ou rasuras bem como não devem estar vencidos.

A documentação necessária dependerá de características do titular da solicitação, como por exemplo, sexo, idade, tipo de nacionalidade, etc.

Documento de Identidade com foto, obrigatoriamente para maiores de 12 anos

Podem ser aceitos como documento de identidade: 

• Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado;
• Identidade funcional expedida por órgão público, desde que reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
• Carteira de identidade expedida por Comando Militar, como por exemplo: Ministério Militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
• CNH – Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo DETRAN, acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento;
• Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, como por exemplo: CREA, CRM, OAB, etc;
• CTPS – Carteira de trabalho e previdência social;
• Passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
• Documento de Identificação Digital (CNH, DNI etc) desde que reconhecido por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
• Carteira de Identidade do Indígena ou Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado. Neste caso, o titular deverá estar acompanhado por representante da FUNAI/MJ durante o atendimento, conforme autorização da FUNAI lhe constituindo tutor.

Se acaso houver prejuízo na identificação do solicitante, o documento pode ser negado por motivo de segurança se estiver desatualizado, deteriorado, vencido, manipulado ou contendo dados pessoais abreviados.

OBS: Para quem já teve o nome alterado a qualquer tempo em razão de mudança de estado civil ou mudança de sexo, deverá apresentar, além do documento de identidade, certidão de casamento, separação ou divórcio, atualizada com as devidas averbações em original ou certidão em que o sexo conste expressamente.

Documento de Identificação para menores de 12 anos

Se o menor de 12 anos ainda não possuir Documento de Identificação com foto, a Certidão de Nascimento deverá ser apresentada.

No caso de menores de 03 anos, além da Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação, uma fotografia facial recente e colorida no tamanho 5X7 deverá ser entregue. Tal solicitação visa evitar dificuldades envolvidas no registro fotográfico de crianças nesta faixa etária.

Já no caso de menor emancipado, é necessária a apresentação da comprovação da emancipação juntamente com documento de identificação.

A depender da circunstância, o comprovante de emancipação pode ser: certidão de casamento, certidão de emancipação devidamente registrada em cartório, entre outros.

Somente a Escritura de emancipação não será aceita, devendo haver averbação em registro civil, ou seja, a certidão de emancipação.

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Certificado de Naturalização

No caso de brasileiros Naturalizados até 21 de Novembro de 2017, é obrigatória a apresentação do Certificado de Naturalização ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado em que conste o número da Portaria Ministerial de Naturalização.

Devido ao fato de os Certificados de Naturalização não serem mais expedidos após 21 de Novembro de 2017, os naturalizados após essa data deverão apenas informar o dia de publicação de sua Portaria de Naturalização no Diário Oficial da União.

Vale ressaltar que, Portugueses com Igualdade de Direitos conferida não possuem o direito de solicitar passaporte brasileiro.

Autorização para menor de idade

O menor de idade sempre deverá comparecer ao Órgão Federal acompanhado pelos genitores ou representante legal, bem como apresentar Autorização expressa por escrito dos pais ou do representante.

Sobretudo, o representante deverá apresentar um dos documentos de identificação aceitos bem como CPF nos casos em que o menor ainda não possua o documento.

O tipo de autorização dependerá de quem estará acompanhando o menor durante o atendimento de solicitação de passaporte. Para saber todos os casos, clique aqui e verifique as instruções diretamente no site de Polícia Federal.

Independente do tipo de Autorização, sempre deverá ter sido emitida há menos de um (1) ano.

Documentos no caso de menor adotado

Embora a adoção nacional não necessite da apresentação de documentação adicional, no caso de adoção internacional, alguns documentos são necessários.

Juntamente com o documento de identificação do menor, deverão ser apresentados Certificado de conformidade expedido pela CEJA/CEJAI, cópia autenticada da sentença de adoção, certidão de nascimento do menor adotado bem como certidão de nascimento anterior no caso de não constar na sentença, nome anterior do menor e nomes dos pais biológicos.

Além disso, necessária se faz a apresentação do passaporte dos adotantes.

Comprovante de quitação eleitoral

Certifique-se de que sua situação eleitoral se encontra regular e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base TSE. 

A consulta à situação eleitoral será feita no momento do atendimento e será verificada a regularidade eleitoral, a qual é obrigatória a todo brasileiro maior que 18 anos ou que tinha menos de 70 anos na última eleição.

Contudo, caso a situação se encontre irregular ou haja divergência que impeça a localização do cadastro, poderá ser exigido título de eleitor e comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dois turnos, se houve), podendo ser substituído pela certidão de quitação eleitoral que pode ser obtida no site do TSE clicando aqui.

No momento do preenchimento da solicitação do passaporte, a página poderá informar caso haja eventuais divergências ou irregularidades, devendo o titular levar no dia do atendimento, documentos adicionais que comprovem a regularidade.

Um exemplo é a mudança de nome por motivo de casamento. Se o site apontar essa irregularidade, procure o TSE para atualizar seus dados e leve a certidão de casamento, tanto no TSE quando na Polícia Federal.

Comprovante de quitação com serviço militar obrigatório

Requerentes do sexo masculino completam entre 19 e 45 anos até 31 de dezembro do corrente ano, devem certificar-se de que se encontram regular com o serviço militar obrigatório e de que, da mesma forma, não haja pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base SERMIL (Serviço Militar).

Apenas a consulta à página do SERMIL, independente do resultado, não serve como comprovação de regularidade junto ao Serviço Militar.

Entretanto, no caso de Policiais Militares, o comprovante de quitação pode ser substituído pela carteira funcional. Contudo, entre em contato com a Delegacia da Polícia Federal do seu Estado a fim de confirmar se a prática vale para o local onde está solicitando o passaporte.

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Passaporte anterior

A orientação geral é que sempre apresente o passaporte anterior (válido ou não) para cancelamento físico e também no sistema.

Se acaso o passaporte não estiver vencido, é recomendável mas não necessária a apresentação vez que o mesmo ainda pode ser utilizado como documento de identificação para fins de emissão de passaporte, caso você não tenha outro documento em condições de uso.

Agora, se o passaporte ainda estiver válido, você poderá solicitar novo documento mas deverá apresentá-lo no dia da solicitação do novo documento para cancelamento.

Contudo, se não tiver condições de apresentá-lo em decorrência de roubo, furto, extravio ou destruição, o titular poderá registrar um Boletim de Ocorrências junto à Polícia Civil ou ainda fazer uma mera comunicação à Policia Federal, exceto no caso de Roubo.

Entretanto, se o evento tiver ocorrido fora do território nacional, o titular deverá se dirigir à representação brasileira naquele país, podendo maiores informações serem verificadas no site do Ministério das Relações Exteriores.

A não apresentação do passaporte anterior implicará em pagamento da taxa em dobro, salvo no caso de roubo (Art. 157 do Código Penal Brasileiro), mediante apresentação de boletim de ocorrência da polícia local.

Vale ressaltar que o passaporte anterior, após devida apresentação e cancelamento, será devolvido ao titular.

CPF

O CPF do titular deverá ser apresentado caso não conste sua numeração no documento de identificação apresentado.

Preenchimento do Formulário

Após reunir toda a documentação necessária, será iniciado o preenchimento do formulário de solicitação no site da Polícia Federal.

Aliás, a própria Polícia Federal recomenda o uso do navegador FIREFOX ou CHROME para o preenchimento do formulário.

Após acessar a página de Solicitação de Passaporte dentro do site da Polícia Federal, a tela abaixo será mostrada devendo ali ser iniciado o preenchimento com os dados do titular.

1ª Etapa: Dados Pessoais

Nesta primeira etapa, deverão ser preenchidos dados pessoais como nome completo, sexo, filiação, data e local de nascimento, estado civil e raça ou cor, podendo marcar a opção “NÃO DESEJO DECLARAR” se for esta a vontade do solicitante.

No caso de brasileiros que possuam múltipla nacionalidade, deverá ser selecionado o país “BRASIL”.

Ainda nesta página há o campo para preenchimento no caso de o titular ter realizado a mudança de nome por qualquer motivo, seja em razão de casamento, separação, divórcio ou decisão judicial.

Deverá ser preenchido o nome utilizado anteriormente e no campo abaixo, selecionado o motivo da mudança, dentre as opções “ALTERAÇÃO POR MUDANÇA DE ESTADO CIVIL” ou “ALTERAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL”. Se acaso houver mais de um nome anterior, clique em ADICIONAR e faça novamente o preenchimento.

Lembrando que será obrigatória a apresentação de documento que comprove a alteração, conforme mencionado anteriormente.

Mas caso nunca tenha alterado o nome, deixe esses campos em branco.

Após preencher todos os campos dessa etapa, clique em PRÓXIMO para continuar.

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2ª Etapa: Documentos

Nesta segunda etapa deverão ser inseridas informações de documentos como Documento de Identidade, CPF, Passaporte anterior, se for o caso, conforme lista no item DOCUMENTOS NECESSÁRIOS deste artigo.

Se acaso o titular da solicitação for menor de idade, preencher o campo CPF DO RESPONSÁVEL.

O item CERTIDÃO deverá ser preenchido apenas se o titular for menor de 12 anos que ainda não possua um dos documentos de identificação descritos na lista de documentos.

Entretanto, no caso de alteração de nome por mudança de estado civil, recomenda-se o preenchimento com os dados da certidão que traz a última alteração realizada.

Além disso, ao final da página deverá ser selecionado SIM ou NÃO para alteração de nome/sobrenome.

Finalizado o preenchimento, clique novamente em PRÓXIMO.

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3ª Etapa: Dados Complementares

Agora, você deverá inserir informações sobre sua profissão, e-mail por onde receberá a notificação sobre o andamento de seu pedido, bem como seu endereço completo.

Com exceção do número de telefone, todos os demais campos dessa página do formulário tem preenchimento obrigatório.

Após o preenchimento, clique em PRÓXIMO para continuar.

4ª Etapa: Revisar Dados

Esta fase visa a conferência dos dados preenchidos e que serão impressos em seu passaporte, portanto, tenha bastante atenção. Se acaso detectar algum erro, clique no botão ANTERIOR e volte até o respectivo campo para corrigir.

Contudo, se todos os dados estiverem corretos, selecione a caixa em que declara que as informações acima estão certas e clique em ENVIAR.

Ao final, será exibida uma mensagem de orientação sobre a apresentação de passaporte comum ou de emergência anterior (válido), quando houver.

Confirmação da solicitação

Após o envio do formulário preenchido, uma mensagem de confirmação de solicitação é dada. Neste momento, um e-mail é encaminhado ao solicitante contendo o número da solicitação.

Clique em OK para prosseguir e após, clique em IMPRIMIR para obter a GRU a ser paga.

Em seguida, um documento em PDF contendo duas páginas será gerado. A primeira página se trata do Protocolo de Solicitação de Documento de Viagem, o qual deverá ser impresso pois o titular deverá apresentá-lo no dia agendado juntamente com os demais documentos.

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Pagamento da Taxa

A segunda página gerada é a GRU, que poderá ser paga em qualquer banco ou agência lotérica e, em casos de urgência autorizados, será cobrada taxa adicional.

Uma recomendação constante no site da Polícia Federal é que evite agendar o pagamento para data futura, pois a próxima etapa (agendamento) só será possível após a compensação bancária.

Se acaso o boleto vencer ou for extraviado antes do pagamento, você poderá emitir novo boleto entrando no site da Polícia Federal na mesma página da solicitação, selecionando a opção reemitir GRU de solicitação.

Para isso, será necessário inserir o número do protocolo da solicitação, o CPF do requerente, bem como a data de nascimento.

Após o pagamento, aguarde a compensação do mesmo para poder agendar o atendimento presencial. Essa compensação acontece entre 24 e 72 horas úteis.

Se acaso ocorrer algum pagamento indevido, como em duplicidade ou pagamento de outro serviço diferente do que o requerente necessita, é possível solicitar a restituição do valor pago mediante o preenchimento de requerimento, o qual pode ser acessado por este link.

Agendamento de Atendimento Presencial

Com a compensação do pagamento, a opção de agendar o atendimento presencial será liberada, devendo o requerente escolher um dos postos disponíveis em todo território nacional.

Vale lembrar que será necessário se dirigir ao posto escolhido duas vezes: uma para o atendimento e outra para buscar o passaporte.

É possível consultar a situação da solicitação bem como do pagamento, a fim de saber se o agendamento já pode ser realizado.

Aliás, essa opção de consulta pode ser utilizada após o atendimento presencial para saber se o passaporte está pronto para retirada. Então, basta inserir o número do protocolo e o CPF do requerente e clicar em consultar.

Para agendar seu atendimento presencial, clique em agendar e após, informe a quantidade de pessoas para quem deseja realizar o agendamento. Esta opção é adequada quando a solicitação do passaporte é feita para familiares que desejam agendar seu atendimento juntos.

Note, na imagem acima, que o mesmo procedimento é feito para reagendar o atendimento presencial. Contudo, por questões de segurança, é possível reagendar seu atendimento apenas duas vezes a cada 30 dias.

Será necessário inserir o CPF do solicitante, número do protocolo e data de nascimento para prosseguir com o agendamento.

Em seguida, escolha o local de atendimento e após, a data dentre as disponibilizadas pelo sistema.

Por fim, confira a data e horários escolhidos, bem como o endereço do Posto onde deverá comparecer e clique em confirmar.

Imprima a página de confirmação e leve consigo no dia de seu atendimento.

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Atendimento Presencial

No dia e horário agendados, compareça ao posto escolhido, de posse de toda documentação já mencionada neste post, de preferência com 15 minutos de antecedência.

Durante o atendimento, será realizada a conferência da documentação apresentada, a coleta de impressões digitais e também, será tirada a foto para o passaporte.

Retirada do Passaporte

Passada a fase do atendimento, seu passaporte estará disponível para retirada após 6 (seis) dias úteis no mesmo posto onde foi realizado seu atendimento.

Você poderá receber um e-mail informando que seu documento está disponível para entrega ou consultar o andamento da solicitação.

Importante ressaltar que a entrega é feita somente ao titular, desde que esteja portando documento de identificação . No caso de titular menor, o mesmo deverá comparecer à entrega devendo estar acompanhado pelo responsável legal, ambos portando documento de identificação.

Se acaso o passaporte não for retirado até 90 dias após o atendimento presencial, o documento será cancelado e não haverá devolução do valor pago

Validade do Passaporte

​A validade do passaporte é contada a partir do dia em que é feito o atendimento presencial e é impressa na página de identificação do passaporte.

Desde 2015, os passaportes passaram a ser emitidos com validade máxima de 10 anos para maiores de 18 anos, sendo que esse período é improrrogável, não podendo ser estendido. Passaportes emitidos antes de 2015 possuem a validade de 5 anos.

Entretanto, o passaporte terá validade reduzida de acordo com a idade no momento do atendimento presencial, em função da rápida mudança de fisionomia que passam os menores de 18 anos.

Agora que você já tem seu passaporte em mãos, que tal começar a planejar sua viagem?