Coronavírus e viagem (Atualizado): Veja orientações

Tem viagem marcada mas não poderá viajar? Não conseguiu remarcar ou cancelar sua viagem? Conheça as regras e veja orientações que podem te ajudar nessa situação.

carimbo coronavirus

Nos últimos dias, acompanhamos a rápida disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) pelo mundo todo, com milhares de pessoas infectadas e muitas mortes, sendo declarada Pandemia.

Até a data da atualização dessa matéria (22/04/2020), o Brasil computava mais de 43. 000 casos confirmados de pessoas infectadas pelo Coronavírus e 2741 mortes.

Embora necessário, muitas medidas impostas para tentar frear o avanço da COVID19 acabaram por impactar nas viagens de férias de diversas pessoas.

Aliás, com muita clareza, todos tomamos ciência de quem este não é um bom momento para viajar, tanto para o exterior quanto dentro do Brasil.

Fronteiras fechadas, quarentena obrigatória na chegada ao país, eventos cancelados, atrações fechadas ou suspensas, parques temáticos temporariamente fechados, voos cancelados pelas próprias companhias.

Além disso, diversas cidades turísticas do Brasil fecharam completamente o acesso para não residentes, como é o caso de Itacaré, Jericoacoara e muitas outras.

Tudo isso e mais o medo de viajar e ficar preso, sem conseguir voltar para casa ou ainda, ser infectado pelo vírus.

E agora? O que fazer? Quando será seguro voltar a viajar?

Busque informações no lugar certo

Como tudo o que gera repercussão, o novo Coronavírus está sendo usado para propagar Fake News pelas redes sociais. Muitas mensagens com conteúdo criado para gerar pânico na população são compartilhadas diariamente.

Por isso, procure informações em sites oficiais cujas fontes são confiáveis e seguras.

informações coronavirus

No site do Ministério da Saúde, você encontrará informações atualizadas a respeito da evolução do Coronavírus, orientações e cuidados a serem tomados por toda população.

O site da Organização Mundial da Saúde – OMS mantém atualizadas as informações, orientações e números de casos, bem como disponibiliza um mapa com registro do número de casos confirmados e registros de mortes por países.

Outro site oficial que pode ser utilizado para busca de informações é o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde é possível visualizar as ações que estão sendo tomadas no país.

Saiba a situação atual no destino de sua viagem

Embora haja caso de pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus no mundo todo, em alguns lugares a situação já caminha para a normalidade.

Contudo, em alguns países, especialistas afirmam que o contágio ainda não atingiu o pico, devendo demorar mais tempo para controlar a situação.

Então, tente tomar ciência da situação atual nos países e cidades que pretende conhecer durante sua viagem.

Além de utilizar o mapa da OMS para ter conhecimento do número de casos de Coronavírus já confirmados e número de mortes, você terá que verificar se há restrições impostas pelo país.

 evento cancelado

Conforme o Presidente Francês Emmanuel Macron, uma reunião entre os 26 países que formam o espaço Schengen, irá definir um possível fechamento das fronteiras da União Européia até o mês de Setembro. A princípio, o fechamento está mantido até 15 de Maio mas poderá ser prorrogado.

Grande parte dos países proibiram o acesso de visitantes por tempo indeterminado, com excessão de nacionais, residentes e as vezes, casos com algumas particularidades definidas.

A IATA, Associação Internacional de Transportes Aéreos, atualiza todos os dias as restrições dos países com relação a entrada de passageiros, elencando todas as regras a serem cumpridas a fim de reduzir os riscos de propagação do Novo Coronavírus.

A página, em Inglês, apresenta as exigências de cada destino, separadas por país, e podem ser consultadas no site da IATA.

Há países que passaram a exigir vacinas específicas que só podem ser comprovadas com o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia, sobre o qual fizemos um post explicando como tirar o seu.

Além disso, uma dica é entrar em contato com Hotéis ou agências de receptivo com as quais tenha feito reservas, para saber como está a situação real na cidade.

Pergunte se tem previsão para que as atrações continuem fechadas, se há muitas pessoas doentes, qual a situação dos hospitais, se todos os serviços estão funcionando normalmente ou tem previsão de retorno das atividades, etc.

Após isso, analise a situação e veja está se sentindo confortável e seguro para manter sua viagem.

A partir de quando será seguro viajar?

Esta é uma das maiores incógnitas dos tempos atuais pois está tudo muito imprevisível.

Se acaso sua viagem estiver marcada para os meses de Abril e Maio, independente do destino, o ideal é providenciar o adiamento ou cancelamento o quanto antes.

Fato é que, até o final do mês de Maio, o risco de contrair ou transmitir o Coronavírus ainda deve ser muito alto. Além disso, diversos destinos já anunciaram fechamento de atrações e restrições para visitantes até 30 de Maio.

Agora, se você possui viagem marcada para os meses de Junho e Julho, a recomendação é aguardar um pouco mais vez que ainda não temos como prever como a situação estará depois desse tempo.

Para viagens a partir de Agosto, o cenário já começa a mudar e, sendo bastante otimista, caminha para mais próximo da normalidade. É possível que, no segundo semestre de 2020, teremos destinos abertos ao turismo e viagens acontecendo.

Mas isso tudo não é garantido e dependerá dos esforços dos países no combate ao Coronavírus. Então, a recomendação é que se mantenha de olho nas informações tanto com relação à saúde quanto ao turismo.

Vale a pena cancelar ou remarcar a viagem por causa do coronavírus?

Os casos devem ser analisados individualmente, mas, conforme dito anteriormente, recomenda-se que viagens marcadas para Abril e Maio devem ser remarcadas ou canceladas, se for o caso.

mapa coronavirus mundo

Aliás, final de Junho é o prazo estabelecido por muitas companhias aéreas para manter cancelamento de voos. sem ônus para o consumidor.

Devido a isso, as empresas dos segmento do turismo acabaram por acompanhar esse acordo e estabeleceram regras que permitem a remarcação ou cancelamento gratuito para reservas feitas até 30 de Junho.

Se acaso a data de sua viagem for a partir do mês de Julho, ainda não existem regras de flexibilização para cancelamento ou remarcação. Desta maneira, optando por alterar suas reservas, poderão ocorrer cobranças de taxas ou multas, se adequando às regras tarifárias.

Por isso, recomendamos que aguarde um pouco mais vez que, se em Julho ou meses sequentes o cenário ainda não for favorável, as companhias aéreas e demais empresas ligadas ao turismo, poderão estender as regras de flexibilização, evitando assim prejuízos por parte do consumidor.

Decidi que vou viajar. O Seguro Viagem oferece cobertura para o Coronavírus?

No dia 11/03/2020, a Organização Mundial de Saúde classificou a disseminação do Coronavírus como uma Pandemia. Em suma, se trata de uma situação em que uma doença infecciosa ameaça muitas pessoas ao redor do mundo, simultaneamente.

Em geral, as seguradoras não oferecem coberturas para casos relacionados a pandemias, epidemias e surtos. Esses casos são os chamados “riscos excluídos”, ou seja, não estão incluídos na cobertura médica discriminada na apólice do seguro.

Todas as seguradoras oferecem assistência até o diagnóstico do COVID-19. Contudo, uma única seguradora teve o posicionamento diferenciado sobre a pandemia do Coronavírus COVID-19.

Mesmo com a declaração da OMS, a Assist Card informou que vai cobrir o atendimento médico / hospitalar dos pacientes que forem diagnosticados com o coronavírus.

Vale ressaltar que, os planos de Seguro da Assist Card podem ser contratado através da Real Seguros, um comparador que sempre usamos e recomendamos. A Real Seguros, oferece as melhores coberturas com excelentes preços e por isso, temos confiança em indicar para nossos leitores.

Além disso, em virtude de muitas pessoas se encontrarem no exterior, impossibilitadas de voltar ao Brasil, a Assist Card criou o Seguro Viagem Coronavírus. Esse plano pode ser contratado por pessoas que já estão em viagem, fora do país, e oferece cobertura total para tratamento contra a COVID-19.

O plano tem carência de apenas 72 horas do momento da contratação até o primeiro atendimento, mas o contratante deve declarar que está saudável no momento da contratação.

Aliás, conseguimos um desconto exclusivo de no mínimo 10% para quem contratar seu Seguro Viagem a partir de nosso Blog, clicando nesse link.

Ao entrar no site da Real Seguros para fazer sua cotação, várias opções de planos de seguradoras diversas serão apresentadas, então, procure os planos da Assist Card com a descrição de cobertura para coronavírus.

Quais meus direitos para remarcar ou cancelar minha viagem?

Cada companhia aérea, empresa hoteleira ou agência de viagem, possui suas próprias regras de cancelamento e alteração de voo, pautadas em legislação correspondente.

Conforme a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, está prevista anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte situação:

  • O passageiro poderá desistir da compra da passagem até 24h depois do recebimento do comprovante da passagem, sem ônus, desde que a compra ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data do embarque
  • Em caso de reembolso, o estorno deve ser realizado no prazo de até sete dias após o cancelamento.

Entretanto, diante de uma situação atípica como é o caso da Pandemia do Coronavírus, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 925, que define as regras para o seguimento da aviação civil.

Termo de Ajustamento de Conduta

Segundo o TAC, passageiros com viagem comprada para até 30 de Junho de 2020, poderão remarcar sua viagem nacional ou internacional, por uma única vez, respeitada a origem e o destino, para qualquer período dentro da validade da passagem, sem cobrança de taxa de remarcação ou diferença tarifária.

Vale ressaltar que, se acaso tiver comprado passagens para período de alta temporada ou feriados, poderá remarcar para qualquer data dentro do intervalo de validade, inclusive nos meses de Julho, Dezembro, Janeiro e feriados.

Contudo, se sua viagem era para baixa temporada, deverá remarcar apenas para os mesmos períodos ou efetuar o pagamento de diferença tarifária se optar por viajar durante alta temporada.

Se acaso o trecho adquirido não for mais operado pela companhia, o passageiro poderá solicitar a conversão do valor do bilhete aéreo em créditos para a aquisição de outros voos.

Já no caso de cancelamentos, os passageiros com viagem marcada até 30 de Junho de 2020, poderão cancelar sem a cobrança de taxas ou multas, mantendo o valor como crédito a ser utilizado em até 1 ano a contar da data do voo. Mas, se quando da utilização dos crédito o valor da nova passagem for maior, será aplicada diferença tarifária.

Por fim, os passageiros que optarem pelo reembolso, terão aplicadas multas e taxas contratuais previstas nas regras tarifárias, sendo que o valor residual será reembolsado em até 12 meses da data da solicitação.

O mesmo ocorre para voos cancelados ou reprogramados pela própria companhia. O passageiro terá direito de optar pela remarcação sem custo ou cancelamento com a conversão em créditos para uso dentro de 1 ano da data do voo, ou ainda reembolso com aplicação das regras tarifárias, com recebimento em até 12 meses.

Então, se sua passagem estiver marcada para depois do dia 30 de Junho de 2020 e você optar pela remarcação ou cancelamento, saiba que poderão incidir taxas e multas conforme as regras tarifárias.

Se acaso preferir conhecer todos os termos desse TAC, pode conferir o documentos completo em Termos de Ajustamento de Conduta.

Abaixo, você encontra a posição de órgãos de defesa do consumidor, com relação ao cancelamento ou alteração de viagens em decorrência do coronavírus.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor

Conforme o artigo 6º. do Código de Defesa do Consumidor há respaldo aos passageiros que desejam cancelar sua viagem em virtude do grande número de casos de Coronavírus.

O artigo determina que “são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

O que diz o Procon

Segundo nota emitida pelo Procon do Estado de São Paulo, o número de atendimentos sobre cancelamentos de viagens aumentou muito nos últimos dias, em razão do avanço da propagação do novo coronavírus pelo mundo.

De acordo com Guilherme Farid, chefe de Gabinete do Procon-SP, o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos ao viajar para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas:

  • Adiar a viagem;
  • Viajar para outro destino de mesmo valor;
  • Obter a restituição da quantia já paga.

Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.

Se acaso o consumidor se sentir prejudicado em razão da postura adotada pela companhia, poderá procurar o Procon, que intermediará a negociação para tentar compor um acordo com a empresa.

Conforme nota de recomendação da Associação Brasileira de Procons, Procons Brasil, nos casos em que a viagem já tiver sido adquirida e for possível o seu adiamento, deverá solicitar ao fornecedor, sem pagamento de multas ou taxas de remarcação.

Como remarcar ou cancelar minha viagem?

Primeiramente, o consumidor deve entrar em contato com a empresa, seja ela companhia aérea, hotel, prestadores de serviços, etc., solicitando a alteração ou cancelamento sem ônus, informando o motivo da decisão, no caso o risco à saúde e exposição ao coronavírus.

Devido a grande demanda, o contato via telefone acaba sendo muito demorado ou mesmo termina sem atendimento.

Por isso, veja se há disponível atendimento online via chat ou campo específico no site da empresa, para realização das alterações necessárias.

Lembre-se de sempre anotar os protocolos de atendimento ou realizar capturas de tela de sua tentativa de negociação administrativa junto a empresa, tanto via chat quanto do histórico de chamadas se não tiver a ligação atendida.

Aliás, outra alternativa de contato que produz provas de que houve tentativa de solução é o encaminhamento de e-mails.

Mas, se a empresa não resolver a situação a contento ou se o passageiro não tiver conseguido contato com a empresa, o próximo passo é registrar uma reclamação junto ao Órgão de Defesa do Consumidor.

Contudo, ao invés de se dirigir ao PROCON de sua cidade, registre sua reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br. Praticamente todas as empresas que operam no Brasil estão cadastradas na plataforma e possuem o prazo de até 10 dias para responder as reclamações registradas na ferramenta.

Mas se mesmo após o registro de sua reclamação o problema persistir, procure o Judiciário para ter seus direitos garantidos.

Fizemos um post que pode te ajudar, sobre Direitos dos Passageiros: problemas com voo e bagagem. Não deixe de conferir.

Posicionamento das empresas diante da Pandemia do Coronavírus

Em face a pandemia do coronavírus, diversas companhias aéreas decidiram flexibilizar suas regras, dependendo da data e do destino da viagem.

Além de companhias aéreas, empresas de hospedagem, agências de viagem e cruzeiros já se posicionaram com relação às políticas tomadas em relação ao coronavírus.

Hospedagem

A Booking.com, maior site de reservas de hospedagens do mundo, declarou Situação de Força Maior a fim de garantir a segurança dos hóspedes e parceiros.

A empresa se posicionou de modo a facilitar a gestão de reservas feitas para países afetados pelo coronavírus e para passageiros vindos de regiões afetadas, garantindo cancelamento e alterações gratuitas. Para saber os detalhes, confira o comunicado na página oficial.

O AirBnb também publicou a Política de Causas de Força Maior que cobre os anfitriões e hóspedes com reservas elegíveis afetadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).

Se sua viagem estiver coberta por esta política, você terá a opção de cancelar sua reserva sem penalidades e receberá reembolso integral. Então, veja aqui os detalhes e saiba se sua reserva é elegível.

Cruzeiros

No dia 13/03/2020, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado determinando a suspensão de cruzeiros na costa brasileira.

A medida visa evitar o avanço do coronavírus no país, vez que em cruzeiros, muitas pessoas, estrangeiras e nacionais, permanecem confinadas, aumentando o risco de transmissão da doença.

Empresas como a Costa Cruzeiros, Royal Caribbean, MSC Cruzeiros e Norwegian Cruise Line, publicaram regras de cancelamento por parte de hóspedes.

Cancelamentos sem cobrança de multas por parte dos hóspedes, alguns com reembolso total, outros com créditos para utilizar em outra viagem. Para saber detalhes, consulte o site de cada uma das companhias.

Companhias Aéreas

Conforme dito anteriormente, diversas companhias aéreas se posicionaram com relação à flexibilidade nas políticas de alteração e cancelamento de passagens aéreas em decorrência da pandemia do coronavírus.

Abaixo, deixaremos a relação de todas as companhias com o link para a página de seu comunicado oficial, bastando clicar no nome da companhia para saber todos os detalhes.

Se acaso a companhia aérea pela qual sua passagem foi comprada ainda não se posicionou com relação a isenção de taxas para alteração ou cancelamento, entre em contato com a mesma para negociar a situação.

Entretanto, se você comprou sua passagem aérea através de alguma agência, a negociação deverá ser feita através desta.

Quais os sintomas do Coronavírus e como se prevenir?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, bem como apresenta sintomas similares a uma gripe. Geralmente é uma doença leve a moderada, mas alguns casos podem ficar graves.

Os sintomas mais comuns são: febre, tosse seca e fadiga, mas às vezes pode surgir dificuldade para respirar, coriza ou nariz escorrendo e espirros.

Sobre o grupo de risco, os idosos são os mais suscetíveis ao coronavírus, bem como pessoas com doenças crônicas como asma, diabetes e pressão alta. Uma série de fatores colabora para que esse grupo seja mais afetado que a população em geral. Veja, abaixo, alguns deles:

  • O sistema imunológico dos idosos costuma ser deficiente por causa da idade
  • As vacinas tomadas na juventude podem não ser mais tão eficazes, portanto, pode haver menos anticorpos no organismo
  • Os pulmões e mucosas tornam-se mais frágeis e vulneráveis a doenças virais
  • Pacientes com doenças mais debilitantes têm menor capacidade de frear o vírus devido o comprometimento da resposta imune, aumentando o risco de adquirir pneumonia.
prevenção ao coronavirus

Mas para todos há igualdade nas recomendações: Lave bem as mãos, use máscaras, se atente à etiqueta respiratória e fique em casa. O momento de viajar chegará em breve e devemos estar saudáveis para voltar a aproveitar ao máximo.

E quando isso tudo passar e as viagens voltarem a acontecer, mesmo assim, não deixe de contratar um bom Seguro Viagem.

Agora, algumas dicas básicas são:

  • Lavar as mãos com frequência utilizando água e sabão;
  • Usar álcool, líquido ou gel, em concentração 70% de etanol;
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca sem ter lavado as mãos;
  • Não tocar nos olhos, nariz e boca de outra pessoa;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e nariz com o braço, e não com as mãos;
  • Usar lenço descartável para fazer higiene nasal;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
  • Manter o ambiente ventilado;
  • Evitar espaços fechados com grande concentração de pessoas;
  • Evite sair para locais públicos sem necessidade.

Considerações finais

Conforme dito ao longo desta matéria, cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente os pontos relacionados a data da viagem, destino e regras das empresas.

Se após todas as análises, você optar por remarcar ou cancelar, entre em contato com todas as empresas envolvidas (companhias aéreas, hotéis, agências de receptivo, etc) e informe sua decisão, pautada no justo motivo de risco à saúde.

Entretanto, se sua decisão for de viajar quando a situação já estiver sob controle, não deixe de contratar seu Seguro Viagem e viaje tranquilo.

Aliás, uma dica que damos para quem vai fazer viagem internacional é que sempre compramos nossas moedas estrangeiras na Confidence Câmbio. Conseguimos comprar online e carregamos nosso cartão pré-pago com praticidade e segurança.

Na Confidence Câmbio, sempre encontramos as melhores cotações, podemos retirar em uma das lojas ou ainda receber em casa pelo serviço de Delivery (consulte disponibilidade em sua região). E ainda conseguimos desconto para nossos leitores, basta inserir o cupom CASALABORDO antes de finalizar a compra.

Por fim, esperamos e torcemos que dê tudo certo, que consigamos vencer essa guerra conta o coronavírus e que, em momento oportuno, você consiga aproveitar muito sua viagem, com saúde e segurança.

Veja também:

> Tax Free: Tudo o que você precisa saber
> Duty Free: Novas regras para compras em free shops
> Formulário DS 160: Passo a passo para preencher
> Sala VIP: Quem tem direito à utilizar?

Organize sua viagem com quem entende do assunto.

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Luciana Torezan

Paulista, 38 anos, servidora pública. Muito comunicativa e curiosa, tem paixão pelos animais e pela natureza, ama conhecer lugares e vivenciar culturas diferentes. Amante de trilhas e cachoeiras, está sempre motivada a botar o pé na estrada e ir atrás de novas aventuras. Tem prazer em compartilhar dicas e é a responsável pelo conteúdo do blog e redes sociais.

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5 Comentários

  1. Luciana tenho viagem marcada para começo de junho, para República Dominicana. Sera que não ha problemas ?

    1. Olá Nelson, tudo bem? Acho que dá para esperar mais um pouco. Nós temos uma viagem para Junho também e vamos aguardar o desenrolar da situação mas cremos que até la, estará tudo mais calmo e conseguiremos viajar. Vamos acompanhando os noticiários e mais próximo da data, entre em contato com seu hotel para ter informações deles de como está a real situação no país. Acho q esse é o melhor caminho. No mais, torcer para dar tudo certo para todos. Abraços

  2. Graças a Deus não tínhamos nada marcado, mas as dicas e orientações são muito válidas para quem estava e iria viajar.

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