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Passo a passo: Como Tirar o Passaporte.

Pensando em fazer uma viagem internacional? Seu destino exige o passaporte ou você não quer perder nenhum carimbo dos destinos visitados? Então, fique atento a essa dica e resolva esse problema rapidinho.

Novo modelo de passaporte brasileiro

O passaporte é o nosso documento de identificação válido em qualquer canto do mundo, sobretudo sendo exigência para entrada na maioria dos países.

Para países que fazem parte do acordo diplomático Mercosul, o passaporte não é obrigatório, ou seja, é possível viajar portando apenas o RG. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Carteira Internacional de Habilitação: onde é exigida?

Entretanto, por ser um processo considerado simples, vale a pena estar com seu passaporte em mãos, mesmo que em terras vizinhas, e iniciar uma linda coleção de carimbos… O que acham da ideia???

Mas vamos ao que interessa.

Toda pessoa interessada em obter o passaporte comum deve:

  • ser BRASILEIRO;
  • ter-se alistado eleitor, quando obrigatório;
  • ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;
  • se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
  • não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça. 

A princípio, o requerente deverá preencher o formulário eletrônico, efetuar o pagamento da taxa e , apenas após a confirmação do pagamento, realizar o agendamento no site da Polícia Federal. 

Posteriormente, comparecer ao posto de atendimento escolhido na data e horário agendado portando os seguintes documentos:

1 – Documento de Identidade, obrigatoriamente para maiores de 12 anos:

Podem ser aceitos como documento de identidade: 

  • cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
  • carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
  • carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
  • carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, ACOMPANHADA DE OUTRO DOCUMENTO ORIGINAL QUE COMPROVE LOCAL DE NASCIMENTO;
  • carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
  • carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

OBS: Para quem já teve o nome alterado a qualquer tempo em razão de casamento, separação ou divórcio, deverá apresentar , além do documento de identidade, certidão de casamento, separação ou divórcio, a CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações em original.

2 – Comprovante de quitação eleitoral.

Certifique-se de que sua situação eleitoral se encontra regular e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base TSE. 

A consulta à situação eleitoral será feita no momento do atendimento. Contudo, caso a situação se encontre irregular ou haja divergência que impeça a localização do cadastro, poderá ser exigido título de eleitor e comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dois turnos, se houve), podendo ser substituído pela certidão de quitação eleitoral que pode ser obtida no site do TSE clicando aqui.

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3 – Comprovante de quitação com serviço militar obrigatório.

Requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos devem certificar-se de que se encontram regular com o serviço militar obrigatório e de que, da mesma forma, não haja pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base SERMIL (Serviço Militar).

Entretanto, no caso de Policiais Militares do Estado de Mato Grosso, o comprovante de quitação pode ser substituído pela carteira funcional. Entre em contato com a Delegacia da Polícia Federal do seu Estado a fim de confirmar esta informação.

4 – Certificado de Naturalização original.

Os Naturalizados deverão apresentar Certificado de Naturalização em original ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública. desde que possua o número da portaria ministerial de naturalização respectiva.

5 – Passaporte anterior válido.

 A orientação geral é que sempre apresente o passaporte anterior (válido ou não) para cancelamento físico e também no sistema SINPA.

6 – CPF .

O CPF deverá ser apresentado caso não conste sua numeração no documento de identificação. 

7 – Comprovante de pagamento da GRU.

Ainda que a confirmação do pagamento provavelmente já conste em sistema, leve consigo o comprovante de pagamento da taxa de emissão do documento.

Para o caso de menores de 18 anos, informações detalhadas podem ser consultadas diretamente no site da Polícia Federal, clicando aqui.

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Da Validade:

​O passaporte para terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo: 

IDADE                                   VALIDADE 

0 a 1 ano                                            1 ano

1 ano completo a 2 anos                2 anos

2 anos completos a 3 anos             3 anos

3 anos completos a 4 anos             4 anos

4 anos completos a 18 anos           5 anos

18 anos ou mais                              10 anos

A taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25.

Restou alguma dúvida? Escreve pra gente pois teremos o maior prazer em ajudá-lo.

Abraços e até a próxima.

Lú e Euclides

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Um Comentário

  1. Tatiane dos Santos Portela

    Ótima informação!

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